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TJMA — 00000085920198100065

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cc822c11a5b32959a7eed9e0daf911492c02b6c0d1a8fb66326503e821da6bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05: Definitivo (TPU 246)
2024-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-15: Petição (TPU 85)
2024-07-15: Mandado (TPU 106)
2024-07-15: Petição (TPU 85)
2024-07-15: Documento (TPU 581)
2024-03-18: Petição (TPU 85)
2024-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-04: Publicação (TPU 92)
2024-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-07T18:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T16:28:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-09T09:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-09T09:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T16:28:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-03-14T09:27:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-03-14T09:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-18T09:10:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-04-30T12:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-05-07T08:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-23T13:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-27T14:06:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-09-17T10:06:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-17T10:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T10:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-12T10:21:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-23T06:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-23T06:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-02-23T08:44:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-28T21:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-17T21:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-04-02T21:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-09T17:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T01:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-21T13:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-30T08:16:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T09:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T17:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T00:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3199",
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2023-11-09T00:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T09:20:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-26T10:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T17:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T17:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2024-03-02T00:28:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-03-04T01:15:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-17T00:51:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T14:24:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T14:12:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T15:47:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPI — 00001778120198180046 — Termo Circunstanciado · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
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TJSP — 00007125220108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJAP — 00026991020228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
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