TSE — 06001336120206140044

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4474024c31151c288c9464ab100d5a75c64553b4ba1e6c6ddb9ad594c4111e59

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cargo - Prefeito | Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas

  1. 2020-11-21T17:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2020-11-21T18:00:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  3. 2020-12-07T21:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2020-12-07T22:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2020-11-21T15:33:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-21T15:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-11-21T15:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-21T17:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-21T17:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-22T13:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-11-24T17:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-24T17:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-11-24T17:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-11-24T17:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-30T20:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2020-12-03T13:02:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2020-12-03T13:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-12-07T21:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-12-07T21:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-12-07T21:37:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2020-12-07T21:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-12-07T22:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-12-09T19:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-12-11T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-12-11T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-12-11T16:35:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-12-16T09:24:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2020-12-16T12:56:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.