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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 03605306420158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8745c607bf0dfaec56744f032a871f103b95245db06d3600f52e26cae257017d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-10-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-10-06 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-12-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-12-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-06-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-06-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2017-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-08-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-08-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-08-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-25 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-02
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-02
Definitivo (TPU 246)
2017-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)
2016-06-23
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-28
Petição (TPU 85)
2015-12-21
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-25T12:26:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-08-26T12:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-08-26T12:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-10-05T16:31:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2015-10-06T12:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2016-01-28T13:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-07-27T16:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2015-08-26T12:28:48.000Z — Incompetência (TPU 941)
  9. 2015-08-28T13:08:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2015-09-07T13:08:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2015-10-06T12:32:18.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  12. 2015-12-11T18:22:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-12-21T18:22:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2016-06-20T13:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-06-20T14:06:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2016-06-23T14:06:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2017-07-27T16:54:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2017-08-01T13:03:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2017-08-01T13:03:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2017-08-02T09:48:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-08-02T13:03:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2017-08-14T13:03:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.