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Processo Administrativo — Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas — TJRO 00001635920218220000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5deef765246c7b9ef33009c051e160422b7fccbaa45b4ea10ff216e407a3c82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-08-04 — Impedimento ou Suspeição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-09 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Definitivo (TPU 246)
2021-08-23
Definitivo (TPU 246)
2021-08-23
Publicação (TPU 92)
2021-08-23
Publicação (TPU 92)
2021-08-05
Remessa (TPU 123)
2021-08-05
Remessa (TPU 123)
2021-08-04
Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
2021-08-04
Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
2021-07-09
Distribuição (TPU 26)
2021-07-09
Conclusão (TPU 51)
2021-07-09
Distribuição (TPU 26)
2021-07-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-09T08:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2021-08-23T12:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2021-08-05T08:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2021-07-09T08:18:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2021-07-09T08:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2021-08-23T12:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2021-08-05T08:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2021-07-09T08:18:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2021-08-23T12:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2021-08-04T12:23:49.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2021-08-23T12:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2021-08-04T12:23:49.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.