TJAL — 02048889220038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f166689b2ca683ade4fe638352047b473f2ac6d4f384d1e28ebd11fad11eba39
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2024-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-10T06:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-03T16:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-03T16:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-20T17:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-13T15:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-25T13:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-08T12:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-20T20:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-25T14:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-25T14:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-11-11T19:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16T13:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-12T16:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-09-29T15:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-06T10:19:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-16T15:21:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-11T20:08:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-25T11:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-11T20:08:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-15T18:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80033279520198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 00002335720094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAP — 00031433320238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJAL — 08035694920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08035382920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80040788220198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80042640820198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08036101620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum