TJAL — 02048889220038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f166689b2ca683ade4fe638352047b473f2ac6d4f384d1e28ebd11fad11eba39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Desistência (TPU 463)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-25
Conclusão (TPU 51)
2023-01-20
Petição (TPU 85)
2022-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2013-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2013-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-10-10T06:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2019-06-03T16:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-06-03T16:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-10-20T17:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-08-13T15:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2023-04-25T13:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2022-07-08T12:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-07-20T20:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2022-10-25T14:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2022-10-25T14:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2018-06-19T10:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2021-08-30T22:11:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-11-11T19:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-08-16T13:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-04-12T16:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  20. 2021-08-30T19:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  21. 2014-01-31T07:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2021-11-29T16:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2023-01-20T08:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2014-11-06T15:27:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2016-09-29T15:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-06-06T10:19:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2019-08-16T15:21:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2021-11-11T20:08:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2022-11-25T11:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2021-11-11T20:08:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2021-06-15T18:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  32. 2021-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  33. 2019-08-16T15:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2021-11-22T01:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2021-11-22T01:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2022-12-06T00:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2022-11-25T11:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2021-11-11T20:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2021-11-11T20:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2024-03-20T08:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.