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Recurso Inominado Cível — Gratificação de Incentivo — TRF5 05204066920134058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bb3006c982dacfe47be387532924fca05fd2d424cdb38a0979b8ca2033970c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-04-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-04-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-09-23 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-11-07 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-11-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-06-01 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-10-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-09-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2014-02-04 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2014-09-23 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:28.085000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140127000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1bb3006c982dacfe47be387532924fca05fd2d424cdb38a0979b8ca2033970c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2019-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-06-01
Recurso (TPU 804)
2014-11-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-11-07
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2014-09-23
Recurso (TPU 804)
2014-04-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-04-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-02-04
Julgamento (TPU 193)
2014-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2014-01-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-27T14:41:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-23T16:14:23.000Z — Recurso (TPU 804)
  3. 2014-11-07T15:35:05.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2018-06-01T14:06:48.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2014-01-31T13:11:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2014-02-04T18:56:01.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2014-04-22T15:18:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2014-04-23T13:38:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2014-11-10T14:19:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2018-10-03T15:06:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2018-10-30T13:45:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2019-09-26T08:55:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.