TJRO — 00031890220208220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4060ca7c93fca09d18481f6c90bb38f5d9e2bf0e9127f916d5da148d7b3ce429
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-11 a 2021-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-13
- Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
- 2021-01-13
- Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
- 2020-12-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-12-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-11T10:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2020-12-11T10:06:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-02-01T08:43:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2020-12-11T10:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-01-13T12:15:25.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-02-01T08:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-02-01T08:44:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-01-13T12:15:25.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-02-01T08:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-02-01T08:44:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
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- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
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- Tribunal: TJRO / TRF5
- Classe processual: Processo Administrativo / Apelação Cível
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