Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPR 00000029720208160017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 012f4ee8b1eec03ce0b616bc546a8e16e838f972a9e6e0ff50c8a59516a86087
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 411 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/292 - 2020-11-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/308 - 2021-03-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/318 - 2021-06-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/332 - 2024-06-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-06-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/403 - 2024-06-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/404 - 2024-06-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/405 - 2024-06-25 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2024-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2024-06-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2024-07-03 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2024-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2024-08-23 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2024-08-23 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2024-08-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/410
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-09-18 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/292 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-27 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/308 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-12 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/318
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T01:28:48.500000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200101021156
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 012f4ee8b1eec03ce0b616bc546a8e16e838f972a9e6e0ff50c8a59516a86087
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 411 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-01 a 2024-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 411. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-01T02:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T02:11:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T06:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T08:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T13:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T13:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T15:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-01T16:08:28.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-02T13:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-02T16:40:55.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-02T23:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-07T00:59:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26622", "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2020-01-07T15:12:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-07T15:22:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-08T14:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-08T16:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-08T16:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-09T10:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-13T08:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-14T12:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-14T15:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-14T18:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-14T18:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T12:08:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T12:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T12:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T12:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T12:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T13:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T13:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T14:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T14:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T16:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-16T12:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-17T10:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-17T16:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-23T13:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-23T13:56:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-23T14:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-28T14:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8825", "nome": "MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000030619938160122 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000203619938160124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1993-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00004602920088140070 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- TJPR — 00000030220138160123 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL / PALMAS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPA — 00004585320128140059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJPB — 00009127120188150131 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJGO — 00253188420198090036 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Órgão julgador: MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL / Vara Criminal
- TJAM — 00000088020148046700 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000029720208160017 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “MARINGÁ - 1ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 411 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
012f4ee8b1eec03ce0b616bc546a8e16e838f972a9e6e0ff50c8a59516a86087. SHA-256 do comentário:eb043c42d1f026507a06bd151db3a108ba85f14af0240bd0a89a315ca529db3b.