Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT8 00000121620185080105

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE CAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 899b541b5f265515f02f1e9117e63dbe29bbd7848574f4f9b1965ebaf458cd80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-18 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2018-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-02-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-03-27 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-01-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-01-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-01-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-04-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-04-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-04-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-20 para o assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-13 a 2020-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-14
Definitivo (TPU 246)
2020-04-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-12
Conclusão (TPU 51)
2020-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Publicação (TPU 92)
2020-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-20
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-13T12:07:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  2. 2018-02-18T21:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  3. 2018-02-19T09:37:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  4. 2018-02-23T12:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  5. 2018-02-28T21:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  6. 2018-03-02T00:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
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      }
    }
  7. 2018-03-02T00:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  8. 2018-03-27T14:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  9. 2020-01-20T15:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  10. 2020-01-22T00:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  11. 2020-01-22T00:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  12. 2020-02-04T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  13. 2020-02-04T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  14. 2020-04-12T13:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  15. 2018-02-19T09:37:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  16. 2018-02-28T10:43:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  17. 2018-03-05T15:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2018-03-05T15:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  19. 2018-04-30T09:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  20. 2018-05-22T16:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  21. 2018-06-20T17:16:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  22. 2018-06-20T17:16:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  23. 2020-01-20T15:46:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  24. 2020-01-20T16:01:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  25. 2020-01-22T18:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  26. 2020-04-12T13:27:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  27. 2020-04-13T09:44:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }
  28. 2020-04-14T06:52:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20535",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.