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TRE-AL — 06003922220206020034

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1078f23a2af9160e26f5cec98391734bb9ec75d3a08ad8c6a9ce22022dc3d169

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25: Definitivo (TPU 246)
2025-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08: Petição (TPU 85)
2025-07-07: Publicação (TPU 92)
2025-07-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples | Difamação | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-28T16:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T15:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T15:22:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T10:53:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T15:05:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T14:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T11:59:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-02-15T22:35:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T10:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T15:11:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T17:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T12:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T15:06:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T09:43:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-10T19:15:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T21:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T10:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16222",
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2024-10-21T09:04:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T09:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-10-28T07:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T10:13:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T09:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T11:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T09:09:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
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2020-11-03T14:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-11T14:59:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T11:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-22T11:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-06T03:55:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-06T10:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-29T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T21:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-04T10:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T10:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T09:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
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2024-05-21T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
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2024-07-05T10:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T09:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06004009620206020034 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-02 · 3 referência(s) em comum
TRE-AL — 06003896720206020034 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-28 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
TJPR — 00335640720238160013 — Recurso em Sentido Estrito · 2023-11-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJPR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA
TRE-AL — 06003948920206020034 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-29 · 3 referência(s) em comum
TJAM — 06026712920188040001 — Interpelação · 2018-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJAM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Interpelação
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS
TJMA — 00000730720198100113 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJMA
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
TJGO — 00144311220198090175 — Relaxamento de Prisão · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJGO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJAP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI