STM — 70000348520237120012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fdc0c8ba0b6d0cf1aa1cd9a6c46fbab7b2cf6f1568f7de25c21d51f842caf13
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-13
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Provocação indireta ao suicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-21T13:24:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-06-19T15:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-06-15T20:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-04-26T14:58:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-04-26T01:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-03-27T08:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-03-06T19:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-03-06T19:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-03-05T22:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-03-05T13:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-02-08T17:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-06-21T14:17:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-06-21T11:31:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-05-03T20:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-04-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-04-14T16:58:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-04-14T16:58:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-04-13T21:48:59.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-02-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-02-08T21:14:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2023-02-08T21:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70001844220187120012 — Inquérito Policial Militar · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM
- STM — 70003557820197050005 — Inquérito Policial · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Auditoria da 5ª CJM
- TJBA — 80435606620228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJBA
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- STM — 70000590620207120012 — Inquérito Policial Militar · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM
- TJSC — 50099477020208240091 — Inquérito Policial Militar · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJSC
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJSC — 50130109820238240091 — Inquérito Policial Militar · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJSC
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJSC — 50073563820208240091 — Inquérito Policial Militar · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJSC
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz