TJAL — 02063326320038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 039b37d802abd3fb3fea493f56be09c0b2d3d9a86c95b429b7915db109e77428

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29
Recebimento (TPU 132)
2022-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-21
Recebimento (TPU 132)
2014-11-06
Remessa (TPU 123)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-03
Petição (TPU 85)
2014-02-03
Conclusão (TPU 51)
2014-02-03
Conclusão (TPU 51)
2014-01-14
Documento (TPU 581)
2013-10-31
Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-16T19:24:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2022-03-25T09:31:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2022-03-25T09:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2022-03-21T16:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-11-06T15:16:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-05-27T10:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-02-03T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-03T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-02-03T14:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2014-01-14T14:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2013-10-31T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  12. 2013-07-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2013-07-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-07-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2022-04-29T09:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2003-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.