TJAL — 02063326320038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 039b37d802abd3fb3fea493f56be09c0b2d3d9a86c95b429b7915db109e77428
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2023-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-06
- Remessa (TPU 123)
- 2014-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2014-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2013-10-31
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-16T19:24:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-25T09:31:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-25T09:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-21T16:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-06T15:16:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-27T10:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-03T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-03T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-03T14:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-14T14:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-10-31T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-07-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-29T09:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00084626720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00087051120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00004325320108050034 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJAC — 00083766220178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00209980820148130148 — Recurso Especial · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003571720148050117 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00036666720068200001 — Execução Fiscal · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00036924619988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 8ª VARA CÍVEL