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TRE-RJ — 06000522120266190026

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db3ca66c622318a3fa095a2135ffe05b9db1a7cf4c9832e164667be74ac6f5ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-05 a 2026-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-12
Petição (TPU 85)
2026-09-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-11
Documento (TPU 581)
2026-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11
Petição (TPU 85)
2026-09-11
Documento (TPU 581)
2026-09-07
Conclusão (TPU 51)
2026-09-06
Petição (TPU 85)
2026-09-05
Recebimento (TPU 132)
2026-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-05T11:31:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
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  2. 2026-09-07T20:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
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}
  3. 2026-09-05T12:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2026-09-05T13:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  5. 2026-09-05T18:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  6. 2026-09-05T18:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  7. 2026-09-06T15:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  8. 2026-09-11T09:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
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    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  9. 2026-09-11T17:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  10. 2026-09-11T18:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  11. 2026-09-11T19:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  12. 2026-09-12T08:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  13. 2026-09-05T11:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  14. 2026-09-11T09:32:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  15. 2026-09-11T09:32:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.