TJAL — 02061905920038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab52e91c02663ded521623f401edb8dc248e4cebce6c2d7c9bc8f9a0176e769f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2023-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2013-11-01
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2013-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2003-12-18
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas
- 2013-11-01T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2023-04-12T18:45:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-10-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-04-12T18:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-10T11:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04T15:33:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-04T15:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-04T15:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-04T15:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2003-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00011974820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 51862762320008130000 — Recurso Especial · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJAC — 00012205720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00011807520168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 51704748220008130000 — Recurso Especial · 2005-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 24501201420008130000 — Recurso Especial · 2004-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003186320138160112 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- STJ — 00003201420104025107 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA