TRE-MT — 00043026620106110015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 320d24c1524e0e56d0e7039d4c2ea23ac724c2edd73b9435304e31c83f55dd87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-19 a 2020-12-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-19T17:31:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-10-21T14:39:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-17T08:48:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-25T07:13:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-22T02:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-22T02:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-04T02:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04T02:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04T02:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04T02:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04T02:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-27T12:02:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-10-19T17:23:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-10-19T17:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-21T12:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-21T12:26:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-10-26T15:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-28T17:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-28T17:17:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-02T11:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-16T09:16:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-04-19T07:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000366720206090087 — Ação Penal Eleitoral · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
- TRE-GO — 06000362320236090003 — Execução da Pena · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 06000371120266090647 — Inquérito Policial · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-MG — 06000118020226130246 — Execução da Pena · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 351ª Zona Eleitoral - Ibirité
- TRE-MG — 06000113720256130291 — Inquérito Policial · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
- TRE-MS — 06001061520216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-BA — 06000484520246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000421320216240058 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 58 ª ZONA ELEITORAL