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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000033420216130151

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 151ª Zona Eleitoral - João PinheiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4439af704f783cebc1606ef72f40a1a4d907e93375536523f7c8c78f9d5dc80f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-04-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-04-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T15:07:04.066000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210317130844
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4439af704f783cebc1606ef72f40a1a4d907e93375536523f7c8c78f9d5dc80f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-17 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19
Definitivo (TPU 246)
2021-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-04-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-19
Publicação (TPU 92)
2021-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-18
Definitivo (TPU 246)
2021-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-17T13:08:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  2. 2021-03-17T13:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  3. 2021-03-18T16:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  4. 2021-03-18T16:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  5. 2021-03-18T18:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  6. 2021-03-19T02:38:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  7. 2021-03-19T02:38:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  8. 2021-03-17T13:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  9. 2021-03-18T16:09:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  10. 2021-03-18T16:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  11. 2021-03-18T18:44:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  12. 2021-03-18T18:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  13. 2021-03-18T20:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  14. 2021-04-18T02:31:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  15. 2021-04-18T02:31:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  16. 2021-04-19T12:52:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}
  17. 2021-04-19T12:52:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15819",
    "nome": "151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.