Execução Fiscal — Municipais — TJAL 02055340520038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abf742f2f48dd93a03e2feabeb8450bc54b93f2de9bb0e49f22f99fbcc5c9357

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-08-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2019-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2019-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2020-05-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2020-10-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2021-04-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2021-09-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2022-03-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2022-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2022-06-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-04-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2023-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2023-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2023-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-04-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2023-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Desistência (TPU 463)
2023-07-25
Conclusão (TPU 51)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Publicação (TPU 92)
2023-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-09T16:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2023-07-25T17:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-12-03T11:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2016-01-04T14:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-09-19T07:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-08-07T16:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2017-08-07T18:38:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2021-05-20T19:48:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2022-04-29T22:41:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2022-06-13T01:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2016-09-22T17:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-08-07T18:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-10-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2013-11-03T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  17. 2014-12-03T11:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2014-12-03T11:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-12-03T11:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2022-07-02T03:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2023-04-26T15:23:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  22. 2023-04-27T15:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-08-16T17:37:50.000Z — Desistência (TPU 463)
  24. 2023-08-16T19:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-08-17T10:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-10-29T12:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2023-10-29T12:48:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2023-10-29T12:49:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2017-08-23T09:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-05-11T08:56:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-05-11T08:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-05-11T08:57:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-05-22T07:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-07-23T11:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2019-03-11T16:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-08-23T11:32:52.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  37. 2019-08-23T11:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2019-08-23T11:35:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2019-08-23T20:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-08-28T09:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.