Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00001154220155030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ad870fc4a40fcbcffd58a41a0a7c3c1ed9682423990e16e35695060f0cfad6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001154220155030016 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a1ad870fc4a40fcbcffd58a41a0a7c3c1ed9682423990e16e35695060f0cfad6. SHA-256 do comentário: 6ae192795c6e909f5a3d5b88326fb6ec78a802926e39311083e6a6728a1ee63f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2016-05-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2016-05-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2016-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2016-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2017-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2017-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2018-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2018-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2018-05-22 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2018-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2018-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2018-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2018-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-31 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:49.782706315Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a1ad870fc4a40fcbcffd58a41a0a7c3c1ed9682423990e16e35695060f0cfad6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2018-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-13
Recebimento (TPU 977)
2018-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-06
Conclusão (TPU 51)
2018-05-22
de Conciliação (TPU 12740)
2018-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-08
Conclusão (TPU 51)
2017-01-31
Conclusão (TPU 51)
2016-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-03-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.