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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-ES 06002920520246080020

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5c5c17f8c2cd0fe79b73e3761d0bef99c5bbc9a3adbb339ac746fa193843a5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-09-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2024-09-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2024-09-16 — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2024-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2024-09-16 — Registro de Renúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-09-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2024-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-07 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-09 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09
Definitivo (TPU 246)
2024-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-09
Documento (TPU 581)
2024-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19
Petição (TPU 85)
2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-16
Registro de Renúncia (TPU 15158)
2024-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-16
Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
2024-09-16
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T18:21:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-31T16:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-16T18:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-15T18:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-15T20:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-15T21:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-15T21:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-26T16:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-26T17:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-27T12:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-09-03T15:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-09-03T15:56:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-03T15:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-05T12:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-07T02:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-07T02:50:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-07T16:04:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-07T16:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-16T18:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-16T19:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-16T19:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-16T19:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-18T12:02:56.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-19T21:02:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-20T02:41:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-20T02:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-10-09T17:25:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-10-09T17:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-15T18:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-27T12:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-02T18:32:35.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-02T18:32:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-07T16:11:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-07T16:11:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-16T18:52:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-09-16T19:02:32.000Z — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-16T19:02:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-16T19:19:54.000Z — Registro de Renúncia (TPU 15158)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-10-09T17:25:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-10-09T17:25:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.