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TRF1 — 00001713220194013813

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f29e72fe80df1d99b5c3a86f86d08c8103b1196e02b9e13180e08a35a4a517f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06: Remessa (TPU 123)
2022-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-18: Petição (TPU 85)
2022-07-13: Documento (TPU 581)
2022-07-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-13: Documento (TPU 581)
2022-07-06: Documento (TPU 581)
2022-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-24: Petição (TPU 85)
2022-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa Anual por Hectare

Ver outros registros do assunto TPU 5958

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-15T13:10:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
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2019-05-24T16:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T19:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T17:22:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª Governador Valadares"
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2019-11-13T19:04:39.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2019-11-19T13:10:27.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
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2020-01-31T17:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-03-09T18:15:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}
```

2020-06-09T22:22:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2020-06-09T22:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2020-06-09T22:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
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2020-07-07T17:54:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2020-08-13T20:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2020-08-13T20:10:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2020-08-13T20:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2020-09-16T18:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2020-10-06T18:37:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2021-05-20T15:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2021-05-26T08:34:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2021-05-26T08:36:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}
```

2021-05-26T08:36:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-03-07T14:27:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}
```

2022-03-07T14:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-03-07T14:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-03-07T14:31:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}
```

2022-03-07T14:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-03-22T02:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-04-24T22:35:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-07-05T14:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-07-06T09:14:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-07-13T12:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-07-13T12:34:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}
```

2022-07-13T12:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-07-18T15:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-09-06T14:52:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

2022-09-06T14:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12131",
    "nome": "02ª Governador Valadares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00001743620094013813 — Execução Fiscal · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª Governador Valadares
STJ — 00003662220134025002 — Recurso Especial · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00001239120194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF1 — 00001075620184013813 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª Governador Valadares
TRF1 — 00001058620184013813 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª Governador Valadares
TRF6 — 00001264020194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001198820184013807 — Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00076716820058210154 — Execução Fiscal · 2005-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª Governador Valadares / Vara Judicial - Agudo

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