Processo Administrativo — Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas — TJRO 00000151420228220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6a1c8638b1938d5edb1cd92344fa25a7f5245d29eebcf99801fcbca0c92380f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-07 — Impedimento ou Suspeição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-14T23:23:31.110000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220202150653
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c6a1c8638b1938d5edb1cd92344fa25a7f5245d29eebcf99801fcbca0c92380f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-07
- Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
- 2022-02-07
- Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
- 2022-02-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-02-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-02T15:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-02T15:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-09T21:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-02T15:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-02T15:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-09T21:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-07T16:57:01.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-09T21:03:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-07T16:57:01.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-09T21:03:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00016812120208220000 — Processo Administrativo · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPA — 00004289520008140040 — Execução Fiscal · 2008-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJPA — 00004262820008140040 — Execução Fiscal · 2008-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJRO — 00000471920228220000 — Processo Administrativo · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRO — 00002588920218220000 — Processo Administrativo · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPA — 00004271320008140040 — Execução Fiscal · 2008-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TRF5 — 08023319320194058401 — Apelação Cível · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF5
- Classe processual: Processo Administrativo / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000151420228220000 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c6a1c8638b1938d5edb1cd92344fa25a7f5245d29eebcf99801fcbca0c92380f. SHA-256 do comentário:c46acf8c797adc253f4f0e5556791b4b0fb0a0a232927c6ab84973192fe49a77.