Insanidade Mental do Acusado — Extorsão — TJES 00001058220228080009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9da1b6d4ebf8d747fd38162ed260d9197ff3c726e885899af7175740792432d7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Extorsão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-12-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-03 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-03-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-03-03 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-09-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-11-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-11-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-22 trata do assunto oficial «Extorsão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:23:40.547000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220221000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9da1b6d4ebf8d747fd38162ed260d9197ff3c726e885899af7175740792432d7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2023-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-21
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extorsão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-20T15:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2023-09-20T15:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2023-10-11T16:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2023-10-23T14:37:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2023-11-22T16:02:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2023-11-22T16:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-08-03T13:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-12-12T12:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-08-26T16:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-06-13T14:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-02-21T15:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-05-12T16:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-05-12T16:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-08-08T12:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-06-14T14:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-04-01T12:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-05-11T13:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2023-03-02T16:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-08-08T12:29:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-06-14T14:43:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-04-01T12:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-03-30T13:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-07-29T12:47:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-07-28T16:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-05-06T13:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-08-26T16:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-06-13T12:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-02-21T14:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2023-02-03T14:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2023-03-02T16:01:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2023-03-03T13:33:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-07-29T12:48:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-06-15T14:28:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-03-09T13:25:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-10-19T14:51:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-02-21T14:22:39.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-10-14T17:48:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-06-21T12:52:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-07-28T14:04:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2022-06-13T12:06:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001902620138080028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / 2ª VARA - IUNA
- TJES — 00001269020228080063 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJAM — 00000230720188043500 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / VARA DA COMARCA DE CARAUARI
- TJES — 00001273820188080056 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / 2ª VARA - IUNA
- STJ — 00005203420128020025 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / PRESIDÊNCIA
- TJMG — 02815103620018130145 — Recurso Especial · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / Terceira Vice-Presidência
- TJRO — 08054287220228220000 — Petição Criminal · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / GABINETE DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ
- TJMG — 03057146420198130000 — Recurso Especial · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001058220228080009 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Insanidade Mental do Acusado” e “Extorsão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
9da1b6d4ebf8d747fd38162ed260d9197ff3c726e885899af7175740792432d7. SHA-256 do comentário:7f0bd57483e528bc4ec55c51c740939e0837ad6226c60fbc30794dd2c60b8b55.