Wiki Jurídica

Mandado de Segurança Cível — Gratificação de Incentivo — TRF5 00000328220214059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5066941505dcf45368624050f53d103962ed1aef7021e451355ef343ec03824c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-12-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-12-09 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-12-09 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-12-13 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-12-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-02-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação de Incentivo» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-11-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-12-13 relativo a «Gratificação de Incentivo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-12 no assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-13 a 2022-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-12
Documento (TPU 581)
2022-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16
Petição (TPU 85)
2021-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-13
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-12-09
Mérito (TPU 12200)
2021-12-09
Petição (TPU 85)
2021-12-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-13T15:09:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-09-14T10:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-10-14T10:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-11-22T14:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-12-09T16:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-12-09T17:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  7. 2021-12-13T08:27:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  8. 2021-12-13T10:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-12-16T13:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  10. 2022-02-11T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-02-11T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-02-12T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-02-12T00:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2022-02-12T00:01:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-11-22T14:08:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2021-12-09T16:30:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2022-02-12T00:01:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.