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Execução Fiscal — Capacidade Tributária — TJSE 00087853820168250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbd71be8fc48707500e2a596a2ed9fda92ca03de97153e4374e9cfabf9294a43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2016-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2017-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2017-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-01-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2017-01-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-02-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-02-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-03-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2017-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-17 para o assunto oficial «Capacidade Tributária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-20 no assunto oficial «Capacidade Tributária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-14 a 2017-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-20
Definitivo (TPU 246)
2017-03-03
Petição (TPU 85)
2017-02-17
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-17
Petição (TPU 85)
2017-02-17
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-17
(TPU )
2017-02-09
Petição (TPU 85)
2017-02-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Capacidade Tributária | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-03T15:13:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-02-09T16:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-01-31T16:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-02-17T14:03:50.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-01T12:11:23.000Z — (TPU )
  6. 2017-01-10T09:38:56.000Z — (TPU )
  7. 2017-04-20T13:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-04-20T13:55:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-02-17T17:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2017-02-17T11:32:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8366",
    "nome": "2ª Vara Civel de Estância"
  }
}
  11. 2017-02-17T10:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-02-17T10:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2017-02-17T09:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-02-17T08:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-02-01T17:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-02-01T11:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-01-27T11:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-01-27T09:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2017-01-26T15:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2017-01-10T16:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-12-15T10:35:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-12-15T10:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-12-14T21:03:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.