TSE — 06001332720246100046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc9f09e0aa2b56bf1301cfeec6d3bba68621c1c00146b680085eafd1fcee206c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-07 a 2024-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-14
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária
- Ver outros registros do assunto TPU 11598
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-07T14:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-07T18:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-09T15:31:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-14T20:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-14T20:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-19T16:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-14T20:09:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-18T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18T08:46:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-09T15:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-14T19:21:59.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-11-14T19:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-19T16:38:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003620820246190055 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PI — 06001088520206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-RN — 06000820320206200038 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 38 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003535320246260313 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-01 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
- TSE — 06003589520246240001 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-01 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-AC — 06004816720266010000 — Registro de Candidatura · 2026-08-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / Gabinete do Jurista 2
- TRE-AL — 06001615520206020014 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TRE-AC — 06004042620246010001 — Recurso Eleitoral · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / Gabinete do Juiz de Direito 1