Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00001153620155030018

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d32cc8785e0a47a2e4d4c9e637af8c01ba01e956d1a0c16bcba4be05573ff13

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001153620155030018 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias | Provas | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2021-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3d32cc8785e0a47a2e4d4c9e637af8c01ba01e956d1a0c16bcba4be05573ff13. SHA-256 do comentário: 64e1166912084a33a12c5cdb8be53026675625cd4aaf107379e45e888a564c7f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-05-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-09-10 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2016-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2017-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2017-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2017-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2018-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2018-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2018-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2019-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2019-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2019-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2019-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2019-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2021-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2021-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-09-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:58:11.898977148Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3d32cc8785e0a47a2e4d4c9e637af8c01ba01e956d1a0c16bcba4be05573ff13

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Recebimento (TPU 977)
2021-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-29
Recebimento (TPU 977)
2019-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-04
Recebimento (TPU 977)
2018-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-27
Recebimento (TPU 977)
2017-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Provas | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2015-05-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-05-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  28. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  31. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.