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TJAL — 02051590420038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 708f07d541136b149f6d19ce32f9e4b0cf74b1a480e6ffa54dcc1c52fe704bb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03: Publicação (TPU 92)
2023-04-28: Desistência (TPU 463)
2023-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-04: Conclusão (TPU 51)
2022-12-15: Petição (TPU 85)
2022-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Ver outros registros do assunto TPU 5972

Movimentações públicas

2022-11-14T08:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-09T19:22:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2022-07-27T18:17:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-09-09T19:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-09-09T19:22:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2018-03-26T14:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-03-12T13:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-24T10:52:40.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-03-09T13:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-07T14:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-02-07T14:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

2016-07-26T23:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2013-12-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-10-30T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2013-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2013-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

2013-07-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2013-07-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-06-21T16:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2023-06-21T16:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-05-09T02:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-05-03T12:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-04-28T13:57:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-28T10:49:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2023-04-28T10:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-04-28T09:34:37.000Z — Desistência (TPU 463)
2023-04-04T16:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

2022-12-15T00:11:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-11-25T00:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-11-14T09:36:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2022-11-14T09:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-06-06T14:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 170
    }
  ]
}

2022-05-07T00:05:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2022-02-22T02:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-02-15T08:47:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-02-11T17:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-11T14:46:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2022-02-11T14:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-02-11T13:35:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-08-25T14:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-08-25T14:42:05.000Z — Reativação (TPU 849)

2021-01-20T21:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-12-04T16:17:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-29T18:15:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-08-15T00:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-08-06T09:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-08-05T19:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-04T20:47:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2020-08-04T20:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-08-04T20:41:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-07-20T16:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-07-20T16:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-05-26T09:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-05-22T21:27:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-22T19:16:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-22T19:16:28.000Z — Desistência (TPU 463)
2020-05-22T19:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

2020-03-31T09:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2020-03-30T19:45:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-09-12T09:38:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-10T09:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-09-09T20:12:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-07-28T17:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2003-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07490471420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 00434400920238130000 — Recurso Especial · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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TJSC — 50027961920228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJAL — 07493840320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 07491017720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80429220420208050001 — Execução Fiscal · 2020-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00002291120048110107 — Execução Fiscal · 2004-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TRF3 — 00034076920124036112 — Execução Fiscal · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO