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Execução de Termo de Ajuste de Conduta — Férias — TRT3 00001154920105030038

Classe: Execução de Termo de Ajuste de CondutaÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7fbcf46925d6eb7a11a0ec60cd27274eb0e5a62fcd9b877f6421f406ee24859

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001154920105030038 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Termo de Ajuste de Conduta” e “Férias | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2019-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f7fbcf46925d6eb7a11a0ec60cd27274eb0e5a62fcd9b877f6421f406ee24859. SHA-256 do comentário: 20d47e13875f2195deede0fe8eed1947c709ee5e48da9eada56ac3034c3c0216.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2013-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2018-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2018-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  6. 2018-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2018-12-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2019-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2019-01-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2019-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2019-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2019-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2019-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2019-02-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2019-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2019-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2019-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2019-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Férias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:00.125271962Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f7fbcf46925d6eb7a11a0ec60cd27274eb0e5a62fcd9b877f6421f406ee24859

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-08 a 2019-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-15
Conclusão (TPU 51)
2019-02-13
Mandado (TPU 106)
2019-02-01
Conclusão (TPU 51)
2019-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-09
Mandado (TPU 106)
2019-01-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Férias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-09-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.