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TRE-SP — 06000177020246260306

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f355b9a0c25a353cde12de7f1d0855941080988680e309cfb9fce9213503bab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-07 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15: Definitivo (TPU 246)
2024-10-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-15: Documento (TPU 581)
2024-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-15: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-13: Petição (TPU 85)
2024-09-13: Conclusão (TPU 51)
2024-09-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-09-11: Documento (TPU 581)
2024-09-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Ver outros registros do assunto TPU 11655

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-07T16:57:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T11:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T11:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T13:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T17:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T11:34:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-09T11:56:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T13:37:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T14:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T14:45:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T02:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-10-15T16:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T16:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T11:57:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-09T13:46:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T13:46:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-11T12:51:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T12:51:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
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2024-09-13T16:06:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
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2024-09-15T14:55:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-15T14:55:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
```

2024-10-15T16:30:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15161",
    "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}

2024-10-15T16:30:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003466820246210000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / GABINETE STJ2
TRE-PA — 00003077520166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001331420206170065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000230920226260125 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-PA — 00000208920146140005 — Processo Administrativo · 2014-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000726220246190129 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-PA — 00003259620166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724220216190105 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ