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TRE-AC — 00000043820136010004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40fd1238bbe098ccb25bd23838652c3dcee64189e8077752464d7aa494db6984

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-18 a 2020-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-23: Definitivo (TPU 246)
2020-01-23: Documento (TPU 581)
2019-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-11: Documento (TPU 581)
2019-11-11: Documento (TPU 581)
2019-11-11: Documento (TPU 581)
2019-11-11: Petição (TPU 85)
2019-11-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-18T13:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-03-18T13:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-19T17:20:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T12:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16029",
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2013-04-26T11:48:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-26T12:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T12:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T09:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-02T13:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-02T13:09:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T12:56:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "16029",
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2014-04-11T17:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "16029",
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  }
}

2014-04-11T17:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-05-14T10:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-23T15:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-07-16T10:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T09:05:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-12-16T10:14:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-30T09:23:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T11:11:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T09:11:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T09:36:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T12:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-31T13:53:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T10:00:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T13:55:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T09:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T09:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-17T10:01:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-17T10:01:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-17T10:02:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-17T10:14:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T13:59:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T15:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T12:07:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-10-16T12:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-11-11T12:47:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-03-18T13:48:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2013-03-19T17:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2013-03-20T16:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219620166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000604620176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003205220166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003182520126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004082320166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004429520166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 8ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005012720226000000 — Petição Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STF1
TRE-BA — 06000306020246050013 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL