TJMT — 00002299820208110026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bbd325819d93041348112209d9e2440de9aa74e7b03936222d5cba86c967642
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2021-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-25
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-11T16:27:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-03-13T14:41:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-09-18T13:00:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-09-18T14:29:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-09-21T16:54:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-09-24T09:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-10-25T17:09:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-10-25T17:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2020-10-25T17:10:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-03-11T13:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } } - 2021-03-11T13:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00190391920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00194174020208090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00193642520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMG — 00104667420198130220 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001497620208080040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJPR — 00000151420158160101 — Inquérito Policial · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / JANDAIA DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMA — 00002085820208100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJRR — 08013527720258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA CRIMINAL