Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06001365620206170133

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9564a5e2a317f04d96923df8a7652e5db65fe78c2fc3144e8acd29eb1dca60f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Cargo - Vereador Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2020-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-11-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-11-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-11-23 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2020-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2020-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-27 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-05-28T13:38:49.037212431Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-05-28
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2020-11-18T11:49:32.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2020-11-18
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9564a5e2a317f04d96923df8a7652e5db65fe78c2fc3144e8acd29eb1dca60f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-25: Petição (TPU 85)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Publicação (TPU 92)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Recebimento (TPU 132)
2020-11-23: Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-21: Recebimento (TPU 132)
2020-11-21: Conclusão (TPU 51)
2020-11-21: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-18T11:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-18T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-18T11:49:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-11-18T11:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-18T16:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-18T16:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-18T17:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20T20:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-21T00:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21T13:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)
2020-11-21T13:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-11-21T13:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-23T10:23:00.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-23T10:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-23T10:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23T10:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-23T10:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25T23:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-27T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27T10:08:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27T13:26:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TSE — 06003356220246140023 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003393320206050042 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-11-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
TRE-CE — 06001396820206060019 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ
TSE — 06001406320206150064 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
TRE-TO — 06002469120246270018 — Recurso Eleitoral · 2024-09-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
TRE-RN — 06002884120206200030 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00003123220166140061 — Recurso Eleitoral · 2016-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / Assessoria da Presidência
TRE-PA — 00000108320166140099 — Recurso Eleitoral · 2016-09-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal