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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-BA 06000319820236050136

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 136 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 783147caa2df65e704527d94dad4e77a4cb3c9805024737d0fd665d4a04a8dc1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2024-02-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2024-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-03-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2024-03-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2024-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2024-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-27 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Definitivo (TPU 246)
2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06
Documento (TPU 581)
2024-03-06
Documento (TPU 581)
2024-03-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-27T15:10:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-12-12T10:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  3. 2024-02-19T10:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-02-21T13:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-03-04T20:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  6. 2024-03-06T10:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-01-25T12:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2024-01-25T12:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2024-01-25T12:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2024-01-25T12:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-01-26T07:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-01-30T10:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-01-30T11:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-01-30T11:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-01-30T11:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-01-30T11:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-01-30T11:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-01-30T11:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-02-19T14:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2024-02-28T10:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-02-28T10:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-02-28T10:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2024-03-06T10:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16848",
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  }
}
  24. 2024-03-06T10:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-03-07T09:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-03-07T09:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-03-11T12:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-11-27T15:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-12-15T11:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-12-15T11:57:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
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  }
}
  31. 2024-01-26T01:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-01-26T01:00:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-01-31T01:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-01-31T01:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-02-06T03:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-02-16T03:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-02-28T10:36:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-02-28T10:36:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-02-29T01:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-02-29T01:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.