Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00051296920108260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16ff881fde17a2bf2162eb4ee862e06632824ee51feff8d546f5b3fd735e2c18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 255 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  3. 2018-04-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  4. 2018-06-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  5. 2018-07-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  6. 2018-07-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  7. 2018-08-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  8. 2018-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  9. 2018-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  10. 2018-10-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  11. 2019-01-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  12. 2019-07-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  13. 2019-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  14. 2019-07-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  15. 2019-07-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  16. 2019-07-16 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  17. 2019-09-27 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  18. 2023-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-30 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/220
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-03 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/243

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:31:29.480090819Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101117104221
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 16ff881fde17a2bf2162eb4ee862e06632824ee51feff8d546f5b3fd735e2c18

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-17 a 2023-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-27
Definitivo (TPU 246)
2019-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-16
Definitivo (TPU 246)
2019-07-10
Recebimento (TPU 132)
2019-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-03
Mandado (TPU 106)
2019-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-17T15:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-26T11:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-11-26T11:14:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-01-05T14:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-01-31T09:55:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-03-22T13:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2011-03-31T10:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-03-31T11:06:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-03-31T15:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-04-07T12:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-04-07T13:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-05-16T13:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-05-26T11:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-05-26T11:29:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-06-01T13:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2011-06-08T12:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-06-08T12:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-07-28T11:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-08-01T09:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-08-01T09:24:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2011-08-03T10:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-08-26T13:39:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-08-26T13:41:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  33. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-10-13T10:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-10-14T10:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-10-14T10:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2011-11-09T13:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-11-17T09:42:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-11-17T09:50:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.