Ação Penal Eleitoral — Falsidade Ideológica — TRE-MG 00000040420156130014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32e6bf7ac8c9a60a57151f53e40dc15ef617b2d15aa90323674eca6db1e19498
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-07-21 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-04-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-04-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-04-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-03-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-07-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-07-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-07-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-07-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-07-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-08 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-13 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-30T17:51:57.172000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150408131800
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 32e6bf7ac8c9a60a57151f53e40dc15ef617b2d15aa90323674eca6db1e19498
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-21 a 2024-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-08T13:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2015-04-09T13:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2020-12-11T15:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-02-04T13:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-02-24T16:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-03-26T18:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-03-29T14:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2024-03-13T16:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2024-06-06T17:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2014-07-21T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2015-07-01T14:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2020-12-09T18:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2020-12-11T18:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2020-12-11T18:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2020-12-11T18:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2020-12-16T02:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2020-12-16T02:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-02-04T22:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-02-04T22:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-02-05T14:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-02-05T14:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-02-05T14:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-02-06T03:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-02-08T02:58:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-02-08T21:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-03-09T16:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-03-09T16:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-03-09T16:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-03-10T06:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-03-10T06:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-03-10T16:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-03-23T04:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-04-06T04:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-04-08T17:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-04-08T17:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-04-10T02:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-04-12T02:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-04-13T16:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2021-04-20T04:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2024-03-15T13:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000040420156130014 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª Zona Eleitoral - Andrelândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
32e6bf7ac8c9a60a57151f53e40dc15ef617b2d15aa90323674eca6db1e19498. SHA-256 do comentário:45bbd8d6965303a6d9819567cdc1bc589fb44d0587145a78bf35df49ade77193.