TJSE — 00010991520178250009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6629072e38cae4f307b0c16968fd1e6ba1f5408f1ceda01722885addd43f6262
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-16 a 2019-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-22
- (TPU )
- 2019-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-14
- (TPU )
- 2018-12-03
- (TPU )
- 2018-12-02
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2018-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-07
- (TPU )
- 2018-08-27
- (TPU )
- 2018-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-05T15:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-04T11:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-03-02T13:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-22T14:32:05.000Z — (TPU )
- 2018-12-14T01:01:02.000Z — (TPU )
- 2018-12-03T13:02:42.000Z — (TPU )
- 2018-09-07T01:31:37.000Z — (TPU )
- 2018-08-27T11:28:14.000Z — (TPU )
- 2018-06-15T01:20:27.000Z — (TPU )
- 2018-06-04T12:11:12.000Z — (TPU )
- 2018-06-04T12:09:31.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T02:05:57.000Z — (TPU )
- 2017-12-18T12:36:45.000Z — (TPU )
- 2017-10-06T01:16:40.000Z — (TPU )
- 2017-09-25T13:51:53.000Z — (TPU )
- 2017-09-18T12:22:04.000Z — (TPU )
- 2019-02-08T13:35:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-08T13:35:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-02T20:40:32.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8384", "nome": "Boquim" } } - 2018-09-20T14:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-20T14:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-26T18:45:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-04T12:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-28T11:36:59.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8384", "nome": "Boquim" } } - 2018-03-06T08:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-12T15:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-27T11:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-27T11:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-09-25T13:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-24T09:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-18T12:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-18T09:33:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-19T12:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-16T12:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05069591020168050080 — Execução Fiscal · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: BOQUIM / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60273814420158130024 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: BOQUIM / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: BOQUIM / 2ª VARA DE ALTOS
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: BOQUIM / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: BOQUIM / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: BOQUIM / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: BOQUIM / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00051275820178250063 — Execução Fiscal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: BOQUIM / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ