TJSE — 00010991520178250009

Classe: Execução FiscalOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6629072e38cae4f307b0c16968fd1e6ba1f5408f1ceda01722885addd43f6262

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-16 a 2019-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-22
(TPU )
2019-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-08
Definitivo (TPU 246)
2019-02-05
Petição (TPU 85)
2018-12-14
(TPU )
2018-12-03
(TPU )
2018-12-02
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-20
Conclusão (TPU 51)
2018-09-07
(TPU )
2018-08-27
(TPU )
2018-08-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-05T15:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-06-04T11:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  3. 2018-03-02T13:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-22T14:32:05.000Z — (TPU )
  5. 2018-12-14T01:01:02.000Z — (TPU )
  6. 2018-12-03T13:02:42.000Z — (TPU )
  7. 2018-09-07T01:31:37.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-27T11:28:14.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-15T01:20:27.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-04T12:11:12.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-04T12:09:31.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-23T02:05:57.000Z — (TPU )
  13. 2017-12-18T12:36:45.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-06T01:16:40.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-25T13:51:53.000Z — (TPU )
  16. 2017-09-18T12:22:04.000Z — (TPU )
  17. 2019-02-08T13:35:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-02-08T13:35:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-12-02T20:40:32.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8384",
        "nome": "Boquim"
      }
    }
  20. 2018-09-20T14:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-09-20T14:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2018-08-26T18:45:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-06-04T12:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-05-28T11:36:59.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8384",
        "nome": "Boquim"
      }
    }
  25. 2018-03-06T08:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-12-12T15:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-10-27T11:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-10-27T11:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2017-09-25T13:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-09-24T09:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-09-18T12:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-09-18T09:33:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-06-19T12:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-06-16T12:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.