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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT20 00003094620255200007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 7ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 574f4febfcf3c75aa2131a255c5cc28b0b42f5c0aa654ee4d201a4248ab5cd1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-27 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-27 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-03-28 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-04-30 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-04-30 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-04-30 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-04-30 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-04-30 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-09 no assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-26 a 2025-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-09
Definitivo (TPU 246)
2025-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-04-30
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2025-04-30
Remessa (TPU 123)
2025-04-30
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-04-30
de Conciliação (TPU 12740)
2025-04-29
Petição (TPU 85)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
de Conciliação (TPU 12740)
2025-03-27
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão do Contrato de Trabalho | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Plano de Cargos e Salários | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-26T09:16:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  2. 2025-03-27T14:01:18.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  3. 2025-03-28T09:08:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  4. 2025-03-28T09:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  5. 2025-03-28T09:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  6. 2025-04-29T08:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  7. 2025-04-30T15:08:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  8. 2025-04-30T15:08:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  9. 2025-04-30T15:10:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  10. 2025-05-09T13:47:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  11. 2025-03-27T14:01:19.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  12. 2025-04-30T15:08:23.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  13. 2025-04-30T15:10:17.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  14. 2025-05-09T13:47:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.