TJRJ — 04254530220158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c86efde90c225d846067a6431edcc3fe2e4b0ac22cbab9822a0077b3eecaca5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-02
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-02
Definitivo (TPU 246)
2017-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)
2016-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-17
Petição (TPU 85)
2016-03-07
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-19T17:09:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-10-21T17:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2015-10-22T17:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2016-02-19T17:34:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2016-02-24T19:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2016-03-17T14:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2017-07-27T16:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2015-10-21T17:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2015-10-22T17:31:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
  10. 2015-10-23T12:25:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2015-11-02T12:25:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2016-02-04T11:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-02-24T14:52:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-02-24T19:46:54.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  15. 2016-02-26T08:12:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2016-03-07T08:12:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-07-05T10:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-07-05T12:32:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2016-07-08T12:32:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2017-07-27T16:54:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2017-08-01T13:04:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2017-08-01T13:04:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2017-08-02T09:48:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-08-02T13:04:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2017-08-14T13:04:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.