Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMA 00000096520178100113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89abfc7b9e9d6bcbd4febcf6a4a16004125722d41f9ccbb047219b2c724a8fbf
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 873 ocorrência(s) em 247 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 237 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-25 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/233 - 2024-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2024-07-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2024-07-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-07-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2024-07-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2024-07-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2024-07-31 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2024-08-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2024-08-01 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2024-08-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2024-08-01 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2024-08-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2024-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2024-08-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2024-08-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-04-25 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-30 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-30 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:51:28.393000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180416140904
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-04-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 89abfc7b9e9d6bcbd4febcf6a4a16004125722d41f9ccbb047219b2c724a8fbf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2024-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-10
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-11T16:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-05-03T12:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-05-03T15:11:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-05-08T09:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-05-08T09:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-05-23T11:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-05-23T11:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-05-29T09:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-05-29T09:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-06-07T08:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-07-03T09:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-07-07T15:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-08-08T10:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-08-23T10:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-09-04T14:01:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-09-05T10:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-10-06T11:43:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-10-27T14:59:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-11-08T09:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-11-08T11:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2017-12-05T14:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2018-01-19T14:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2018-01-29T10:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2018-01-29T10:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2018-02-06T09:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2018-03-08T11:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2018-04-11T11:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2018-04-16T14:09:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2018-04-16T14:23:21.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2018-04-16T15:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2018-04-17T11:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2018-04-23T15:11:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2018-04-26T13:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2018-04-26T14:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2018-04-27T09:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2018-05-07T13:19:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3805", "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA" } } - 2018-05-09T09:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2018-05-11T11:55:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2018-05-11T11:56:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2018-05-15T14:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002948020178120023 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Única
- TJMA — 00002924720188100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJAM — 00000385220138046700 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Órgão julgador: 2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- TJES — 00002057520248080006 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJDFT — 00146834820158070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJAP — 00022395720218030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJDFT — 00079895820188070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPA — 00002019720208140010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000096520178100113 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Especial da Lei Antitóxicos” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 237 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
89abfc7b9e9d6bcbd4febcf6a4a16004125722d41f9ccbb047219b2c724a8fbf. SHA-256 do comentário:388476078e30689a70f1c32ae428e3eb393e00c4fb9f483f250374a22523db9f.