TRE-PA — 00001144420166140077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49497740ab8bb9eeefd45ddc4e212a56dada1b09e43885ec89a9ad11d9bb6e99
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2016-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-14
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2016-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-13T19:25:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-14T10:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-14T17:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T10:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-14T06:05:05.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001161420166140077 — Representação · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00003053620138140301 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPA
- Classe processual: Representação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- TJPA — 00003057320148140051 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPA
- Classe processual: Representação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TRE-PA — 00001360520166140077 — Representação · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00001213620166140077 — Representação · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- TJPB — 00006030720138150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPB
- Classe processual: Representação / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL / Vara Única de São Bento
- TJMG — 61468586120158130024 — Recurso Especial · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60378643620158130024 — Recurso Especial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência