Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06004516220206270018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bab40b7606327186a155d039151db14c46f29363d073ac41a1831ad430e8ff8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-10-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-10-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-11-09 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-11-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-11-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-12-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-01-25 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-01-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-04-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-30 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-11 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:48:49.595000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201028115353
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5bab40b7606327186a155d039151db14c46f29363d073ac41a1831ad430e8ff8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2022-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-25
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-28T11:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-19T19:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-12T14:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-08-19T18:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-10-01T17:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-25T18:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-25T18:53:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-27T02:22:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-27T02:22:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-27T02:23:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-04T18:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-04T18:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-04T18:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-04T18:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-04T18:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-06T06:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-06T06:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-06T06:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-07T02:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-08T02:20:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-03-12T02:23:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-08-26T17:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-08-26T17:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-08-26T17:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-08-27T18:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-08-28T02:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-09-03T02:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-09-03T02:51:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-09-03T02:51:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-09-03T02:51:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-09-16T17:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-09-30T02:25:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-10-22T14:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-10-22T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-10-22T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-10-22T14:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-10-22T17:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-10-26T02:32:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-10-26T02:32:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-11-09T02:45:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06004126520206270018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- TRE-SC — 06000869820246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008336520206080024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06006388520206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-TO — 06004516520206270017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO
- TRE-RN — 06008362620206200011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004258320206180028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-MS — 06002756120246120018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004516220206270018 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5bab40b7606327186a155d039151db14c46f29363d073ac41a1831ad430e8ff8. SHA-256 do comentário:3b0d8bdd53a4d052b52fb26f2b2cf5d0953b4abe9f45311902334ae017aee1e6.