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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001159320125030033

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8be5aa814c2b72c12924210c7015dfe9207f7021e6a53cd59732357db0ce5711

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001159320125030033 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Empreitada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8be5aa814c2b72c12924210c7015dfe9207f7021e6a53cd59732357db0ce5711. SHA-256 do comentário: 7c626cfc17761a3851420713c2061b1d4a0640d0eafc55e81af29b996983eb68.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-05-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2016-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2016-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2016-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2016-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2016-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2016-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2017-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2017-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2017-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2018-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2019-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2019-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2019-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2019-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:08.762129125Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8be5aa814c2b72c12924210c7015dfe9207f7021e6a53cd59732357db0ce5711

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2019-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-25
Recebimento (TPU 977)
2019-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-01
Conclusão (TPU 51)
2016-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Empreitada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  10. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  12. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-11-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-11-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  37. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.