Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Estelionato — STJ 00002935720168160108

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec3bbac64e2da8d45b148a0c4640d1d62259d3be37a97a57d9592edb9c13d40c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-09-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-02 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-10-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-10-02 relativo a «Estelionato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-14 no assunto oficial «Estelionato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-08 a 2020-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-06
Petição (TPU 85)
2020-10-05
Publicação (TPU 92)
2020-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-09-10
Conclusão (TPU 51)
2020-09-10
Distribuição (TPU 26)
2020-09-08
Recebimento (TPU 132)
2020-09-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-08T17:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-10T09:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2020-09-10T10:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-10-02T12:31:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2020-10-06T19:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-09-08T16:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-05T05:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-10-14T13:10:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-10-14T13:10:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-10-02T12:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-10-02T18:43:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-10-06T19:53:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.