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TRF1 — 00001722020194014103

Classe: Alienação de Bens do AcusadoOrgao: Vara Única de VilhenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29c5d79b45519d5ecdea0e5ac324de03babe5bde91155cf20cbc2bed3f4af7c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-26 a 2022-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-29: Documento (TPU 581)
2022-01-27: Definitivo (TPU 246)
2022-01-25: Petição (TPU 85)
2022-01-17: Documento (TPU 581)
2022-01-14: Petição (TPU 85)
2022-01-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-01-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-13: Documento (TPU 581)
2022-01-13: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-26T13:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T11:03:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T13:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T16:56:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-31T16:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-01T13:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T11:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-28T11:20:29.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-05-31T10:36:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-06-11T16:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T21:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-01-25T03:15:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-03-07T16:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-07T16:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-07T16:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-07T16:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-03-09T05:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T05:02:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-09T05:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Vilhena"
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}

2021-03-09T05:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-04-09T06:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-09T07:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-09T15:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-09T16:56:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2021-04-09T21:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```
2021-04-09T22:15:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```
2021-04-10T02:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2022-01-13T13:58:29.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17243",
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  }
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```

2022-01-13T13:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-01-13T13:58:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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}
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2022-01-13T13:58:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2022-01-14T09:56:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T14:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2022-01-25T11:24:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
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2022-01-27T18:24:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2022-06-29T13:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180757820208090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJRR — 08011621920218230010 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / 3ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000279520158171460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
STJ — 00003871720178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / PRESIDÃNCIA
TJMS — 00002038620248120041 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / 1ª Vara
TJPB — 00005896220158150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TJMS — 00002047120208120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / 2ª Vara
TJPI — 00001703220198180065 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Vilhena / CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA