TJBA — 07000529320218050004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e725c1d5d841e1fb6b289fab363104925a77b53be97949c3af77d6077918136

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

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Movimentações públicas

1. 2021-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79976",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
     }
   }

2. 2021-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79976",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
     }
   }

3. 2021-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79976",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
     }
   }

4. 2021-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79976",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
     }
   }

5. 2021-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79976",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
     }
   }

6. 2021-06-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       },
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução",
         "valor": 22
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79976",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
     }
   }

7. 2021-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79976",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
     }
   }

8. 2021-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79976",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
     }
   }

9. 2021-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "79976",
       "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
     }
   }

10. 2021-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

11. 2021-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

12. 2021-08-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

13. 2021-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

14. 2021-08-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

15. 2021-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

16. 2021-09-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

17. 2021-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

18. 2021-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

19. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

20. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

21. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

22. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

23. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

24. 2021-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

25. 2021-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

26. 2021-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

27. 2021-02-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

28. 2021-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

29. 2021-06-21T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

30. 2021-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

31. 2021-07-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

32. 2021-07-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

33. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

34. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

35. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
      }
    }

36. 2021-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "79976",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
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37. 2021-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

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38. 2021-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "nome": "2ª VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI. E MEDIDA PROTETIVA"
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39. 2021-10-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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40. 2021-10-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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