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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-AM 06002310320246040006

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 6 ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57e4d17836fe8334e3383ca1a057a50a8514f8d34ac1d2e07bd8d76d75408c7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-08-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-08-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-08-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-08-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-09-03 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-09-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-14 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:18:06.011000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240808092741
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57e4d17836fe8334e3383ca1a057a50a8514f8d34ac1d2e07bd8d76d75408c7a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-14
Definitivo (TPU 246)
2024-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Petição (TPU 85)
2024-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-02
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T09:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-08T09:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-08T09:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-11T17:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-20T13:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-20T18:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-20T18:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-22T16:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-23T18:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-28T11:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-31T11:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-09-03T17:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-20T18:15:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-24T02:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-24T02:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-02T15:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-07T02:42:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-10T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-10T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-14T11:32:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-08T09:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-08T09:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-16T17:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-16T17:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-20T18:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-29T14:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-29T14:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-29T14:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-02T15:29:21.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-02T15:29:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-02T15:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-02T15:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-14T11:32:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-14T11:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-17T16:06:54.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.