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Processo Administrativo — Concessão / Permissão / Autorização — TJRO 00022658820208220000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de50779672ddec854512ce4785deb04a7d990a020e2311e38ce967cf779577f0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-08-18 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-08-28 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2021-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-14 a 2021-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-08
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Definitivo (TPU 246)
2020-11-10
Publicação (TPU 92)
2020-11-10
Publicação (TPU 92)
2020-11-09
Publicação (TPU 92)
2020-11-09
Publicação (TPU 92)
2020-08-28
Provimento (TPU 237)
2020-08-28
Provimento (TPU 237)
2020-08-18
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-08-18
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-08-14
Distribuição (TPU 26)
2020-08-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão / Permissão / Autorização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2020-08-14T15:31:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2020-08-18T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2020-11-09T08:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2020-11-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2020-08-14T15:31:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2020-08-18T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2020-11-09T08:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2021-02-08T22:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2020-08-28T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2021-02-08T22:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2020-08-28T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.