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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-AM 06002299520206040063

Classe: RepresentaçãoOrgao: 63 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e41114561c52a8d78a3cc1678d8dcd8c634d11e0ddc676f6a4c966a4f43f3a49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-10 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2020-11-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-13 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-11-13 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-11-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-11-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-11-25 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-10 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2020-11-25 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-28 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:05:57.985000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201109224418
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e41114561c52a8d78a3cc1678d8dcd8c634d11e0ddc676f6a4c966a4f43f3a49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2020-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-28
Definitivo (TPU 246)
2020-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-11-25
Publicação (TPU 92)
2020-11-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T22:44:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-11-09T22:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-11T13:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-11-13T17:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-11-13T23:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-11-16T17:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-11-17T11:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-11-25T19:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-11-10T16:40:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-11-10T16:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-11-10T16:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-11-12T02:15:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-11-12T02:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-11-12T02:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-11-14T02:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-11-14T02:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-11-25T18:14:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-11-25T18:14:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-11-25T18:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-11-27T02:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-11-27T02:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-11-27T02:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-11-27T02:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-11-28T19:33:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-11-09T22:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-11-10T16:38:38.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-11-10T16:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-11-11T13:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-11-15T15:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-11-25T18:12:08.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-11-25T18:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-11-25T18:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-11-28T19:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-11-28T19:34:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.