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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 04157452520158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3835ddab27962c75d0bff737597b5fb45493968a734d441e70898ed2129445c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-09 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-11-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-11-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-02-01 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-05-30 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-07-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-08-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-11-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-11-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-11-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-11-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-09 a 2016-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-26
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-16
Definitivo (TPU 246)
2016-11-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-09
Conclusão (TPU 51)
2016-09-26
Petição (TPU 85)
2016-08-02
Confirmada (TPU 12288)
2016-07-27
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-30
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-09T11:46:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-09T16:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-02-01T16:02:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2016-05-30T17:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-09-26T17:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-11-09T16:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-10-09T16:24:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
  8. 2015-11-12T14:03:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2015-11-22T14:03:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2016-02-04T14:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-05-30T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  12. 2016-07-27T16:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-07-27T17:15:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  14. 2016-08-02T18:03:14.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  15. 2016-11-09T16:58:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2016-11-16T15:52:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2016-11-16T15:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-11-26T15:52:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.