TJAM — 00006017520138045300

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara da Comarca de LábreaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd3f20cac5d701c297b7df85bb7eff2a7427d3d2e7305ca471964ae9c642af0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas

  1. 2013-08-17T10:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  2. 2013-08-17T10:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  3. 2014-02-07T16:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  4. 2014-05-30T17:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  5. 2014-05-30T18:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  6. 2014-07-02T11:52:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  7. 2015-04-07T07:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  8. 2017-07-07T08:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  9. 2017-07-07T08:48:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  10. 2017-07-24T19:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  11. 2017-09-29T17:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  12. 2018-10-03T19:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  13. 2018-10-05T08:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  14. 2019-01-14T14:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  15. 2019-03-14T13:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  16. 2019-03-14T13:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  17. 2019-03-21T17:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  18. 2019-04-16T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  19. 2019-05-10T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  20. 2019-06-27T11:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  21. 2019-06-27T11:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  22. 2019-07-24T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  23. 2019-09-04T11:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  24. 2019-09-04T11:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  25. 2019-09-04T11:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  26. 2019-10-08T00:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  27. 2019-11-28T13:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  28. 2020-01-24T14:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  29. 2020-02-18T18:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  30. 2020-02-19T10:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  31. 2020-02-19T10:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  32. 2020-03-10T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  33. 2020-05-22T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  34. 2021-04-20T16:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  35. 2021-04-22T11:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  36. 2021-06-23T10:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  37. 2021-06-23T11:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  38. 2021-08-12T12:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  39. 2022-03-16T15:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  40. 2022-04-07T14:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  41. 2022-04-07T14:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  42. 2022-05-05T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  43. 2022-06-02T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  44. 2022-06-15T10:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  45. 2022-06-15T10:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  46. 2022-06-15T10:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  47. 2022-06-15T10:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  48. 2022-07-20T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  49. 2022-08-10T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  50. 2022-09-13T16:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  51. 2022-09-29T15:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  52. 2022-09-30T14:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  53. 2022-09-30T14:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  54. 2022-09-30T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  55. 2022-10-26T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  56. 2022-12-15T10:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  57. 2022-12-15T10:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  58. 2023-07-13T21:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  59. 2024-02-24T13:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  60. 2013-08-17T10:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  61. 2014-01-28T16:43:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  62. 2017-05-29T13:39:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  63. 2017-09-29T17:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  64. 2018-11-29T15:19:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  65. 2019-02-05T11:01:06.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  66. 2019-03-25T00:00:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  67. 2019-03-25T00:00:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  68. 2019-07-08T00:00:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  69. 2019-09-04T11:29:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  70. 2019-09-04T11:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  71. 2019-09-17T00:19:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  72. 2019-12-12T15:15:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  73. 2020-02-04T09:30:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  74. 2020-03-01T00:00:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  75. 2021-06-21T12:36:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  76. 2021-11-30T10:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  77. 2022-03-31T19:05:49.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  78. 2022-04-07T14:38:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  79. 2022-04-18T00:01:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  80. 2022-06-26T00:00:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  81. 2022-06-26T00:00:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  82. 2022-09-30T16:35:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  83. 2022-12-15T10:49:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  84. 2024-02-24T13:54:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }
  85. 2024-02-24T13:55:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5115",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.